Questão número 492825

A Lei nº 6.938/81 e suas alterações dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Não consta(m) nessa Lei, como sendo um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente,

• A.

  a avaliação de impactos ambientais.

• B.

  a conta de consumo de combustíveis fósseis (CCC).

• C.

  o zoneamento ambiental, embora o recomende.

• D.

  o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

• E.

  os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.