Questão número 492826

A Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, deve ser de conhecimento do Engenheiro Ambiental. Essa Lei prevê que a(o)

• A.

  água é um bem de domínio público que não pode ser dotada de valor econômico.

• B.

  gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

• C.

  centralização da produção de dados e informações é princípio básico para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

• D.

  extração de água de aquífero subterrâneo para insumo de processo produtivo não está sujeita a outorga pelo poder público.

• E.

  uso prioritário dos recursos hídricos, em situação de escassez, deve estar voltado à geração de energia elétrica.