Questão número 492829

De acordo com a Resolução do Conama nº 010, de 06 de dezembro de 1990, na hipótese de dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obtenção de licença prévia de atividade de extração mineral de jazida de emprego imediato na construção civil, o empreendedor deverá apresentar um

• A.

  Relatório de Controle Ambiental.

• B.

  Relatório Ambiental Preliminar.

• C.

  Projeto Básico Ambiental.

• D.

  Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.

• E.

  Plano de Controle Ambiental.