Questão número 492830

De acordo com a Resolução do Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997, poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos, desde que

• A.

  haja um potencial pequeno de impacto ambiental apresentado pelo conjunto de empreendimentos.

• B.

  seja exigida a realização do EIA/Rima para o conjunto de empreendimentos e atividades.

• C.

  seja definida a responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades.

• D.

  seja realizada audiência pública para cada um dos empreendimentos ou atividades.

• E.

  sejam estabelecidos prazos de validade diferenciados para as licenças de cada empreendimento ou atividade.