Questão número 492898

A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma importante etapa do processo de avaliação de impactos ambientais de atividades e empreendimentos considerados efetivos ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. Nesse sentido, conforme a legislação vigente, corresponde a uma etapa ou item obrigatório do RIMA a apresentação

• A. da relação e compatibilidade do projeto com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.
• B. das condicionantes das licenças ambientais emitidas para o projeto ou empreendimento.
• C. das autorizações para supressão de vegetação, nos casos em que houver desmatamento previsto no projeto.
• D. das atas das audiências públicas realizadas para o projeto ou empreendimento.
• E. dos custos referentes à realização do estudo ambiental e de sua análise pelo órgão ambiental competente.