Questão número 492947

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar as condições de desenvolvimento socioeconômico aos interesses da segurança nacional e dignidade da vida humana, atendendo aos seguintes princípios:

• A.

  avaliação de impacto ambiental, zoneamento ambiental e sistema nacional de informações de meio ambiente.

• B.

  educação ambiental em todos os níveis de ensino, recuperação de áreas degradadas e acompanhamento do estado ambiental.

• C.

  sistema de informações de meio ambiente, degradação ambiental e sistema de licenciamento.

• D.

  prestação de informações de meio ambiente, atividades poluidoras e degradação ambiental.

• E.

  educação ambiental, cadastro técnico Federal e sistema de informações de meio ambiente.