Questão número 492950

O Conselho Nacional de Meio Ambiente − CONAMA − por meio da Resolução nº 01 de 1986, definiu os critérios para a realização da avaliação dos impactos ambientais, criando as figuras do estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA). Segundo esta Resolução, os EIA/RIMA são necessários para

• A.

  usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte primária.

• B.

  projetos urbanísticos, acima de 10 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental.

• C.

  projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental.

• D.

  extração de minérios, em áreas superiores a 100 ha.

• E.

  extração de minérios, em áreas superiores a 10 ha.