Questão número 492953

Em 1994, por meio da Resolução SMA nº 42, que normatizou os procedimentos para o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, foi criado o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), que

• A.

  constitui documento único para fins de licenciamento ambiental para o Estado de São Paulo.

• B.

  é um documento inicial que pode tornar dispensável a elaboração do EIA/RIMA.

• C.

  é um documento utilizado para licenciamento de empreendimentos de impactos localizados, ou de pequeno impacto.

• D.

  dispensa, se aprovado, a exigência das licenças prévia e de instalação.

• E.

  deve ser precedido de uma consulta à sociedade, por meio de uma audiência pública.