Conforme a Resolução CONAMA no 3 de 28/06/1990, considera-se poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade. Com relação a sua origem, os poluentes que se classificam como
primários são aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão, tais como gás carbônico e ozônio.
primários são aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão, tais como monóxido de carbono, hidrocarbonetos e material particulado.
secundários são aqueles formados na atmosfera através da reação química entre poluentes e/ou constituintes naturais na atmosfera, como o gás carbônico e ozônio.
secundários são aqueles formados na atmosfera através da reação química entre poluentes, na ocorrência do fenômeno de inversão térmica.
secundários são aqueles formados na atmosfera através da reação química entre poluentes, exceto ozônio.
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