Questão número 493038

No caso de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação, conforme prevê o artigo 36 da Lei no 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. O valor da compensação será fixado pelo órgão ambiental licenciador,

• A.

  considerando todos os impactos causados pelo empreendimento, a partir dos valores recomendados no estudo de impacto ambiental aprovado.

• B.

  de acordo com o grau de impacto e com base nos impactos negativos causados pelo empreendimento, a partir das informações constantes no EIA/RIMA.

• C.

  de comum acordo com o órgão gestor da unidade de conservação, ouvido o empreendedor.

• D.

  de comum acordo com o órgão gestor da unidade de conservação.

• E.

  ouvido o órgão gestor da unidade de conservação beneficiada.