Questão número 493041

A respeito do Zoneamento Ecológico e Econômico, é correto afirmar:

• A.

  é um documento técnico que estabelece procedimentos ambientais para o licenciamento de atividades econômicas.

• B.

  é um conjunto de normas para uso e ocupação do solo elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente para garantir o desenvolvimento da região amazônica.

• C.

  é um conjunto de normas e procedimentos destinado a organizar e facilitar o processo de licenciamento ambiental em uma região.

• D.

  é um instrumento técnico utilizado pelos municípios no âmbito do planejamento do uso e ocupação do solo urbano.

• E.

  é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente com caráter estratégico, que estabelece diretrizes de gestão territorial para alcance do desenvolvimento sustentável de uma região.