Questão número 493113

Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Na situação considerada, o Poder Executivo municipal acertou ao solicitar ao estado B que requeresse o reconhecimento de estado de calamidade pelo Poder Executivo federal, pois esse reconhecimento só se dá mediante requerimento do Poder Executivo do estado ou do Distrito Federal, sendo ilegal a solicitação direta pelo município.

• C. Certo
• E. Errado