Questão número 493179
Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
O processo de licenciamento ambiental é constituído pelas seguintes licenças, complementares e independentes: licença prévia, licença de instalação, licença de operação e licença consultiva, aplicada de acordo com a fase em que se encontra o projeto.
- C. Certo
- E. Errado
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