Questão número 493204
De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), julgue os itens subsequentes.
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é instrumento da PNRH.
- C. Certo
- E. Errado
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