Questão número 4933

Segundo a Constituição Federal de 1988 (seção referente à saúde), a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos é:

• A. permitida de forma irrestrita.
• B.

  permitida de forma restrita.

• C.

  proibida.

• D.

  permitida, desde que a instituição comprovadamente necessite do auxílio ou da subvenção para prestar seus serviços.

• E.

  permitida, desde que o Poder Legislativo solicite o auxílio ou subvenção.