Questão número 493333

Em maio de 2009 foi editado o Decreto n. 6.848, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 4.340/02, para regulamentar a Compensação Ambiental. No Art. 31‐A estabeleceu que: o valor da Compensação Ambiental (CA) será calculado pelo produto entre o Valor de Referência (VR) e o Grau de Impacto (GI). Nesse decreto fica estabelecido que as informações necessárias para o cálculo do GI devem ser fornecidas pelo

• A.

  EIA e respectivo RIMA.

• B.

  Órgão que concedeu a licença para o empreendimento.

• C.

  IBAMA.

• D.

  Instituto Chico Mendes.

• E.

  CONAMA.