Questão número 493369

Tendo em vista os vários aspectos ambientais relacionados a grandes empreendimentos ferroviários, julgue os próximos itens. Nos termos da legislação vigente, o projeto de duplicação de uma grande linha férrea, como a estrada de ferro Carajás, por exemplo, poderia beneficiar-se do procedimento de aprovação mediante licença ambiental simplificada, por se tratar de empreendimento já existente.

• C. Certo
• E. Errado