Questão número 493421
Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.
É proibida a cobrança pelo uso da água no Brasil, pois a legislação brasileira pertinente baseia-se no princípio de que a água é um bem de domínio público.
- C. Certo
- E. Errado
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