Acerca dos procedimentos para gestão ambiental adotados no Brasil, julgue os itens a seguir.
O licenciamento ambiental é obrigatório para as atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, sendo necessária a publicação dos pedidos de licença em dois jornais, que tem de ser paga pelo requerente.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...