A Resolução Conama 001/86 prevê que um Estudo de Impacto Ambiental deverá conter a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos dos empreendimentos.
Os objetivos de um programa de manejo e monitoramento da fauna (terrestre, aquática ou alada) devem contemplar os seguintes aspectos, exceto:
- A. Inspeção e manutenção periódica de vias, garantindo a segurança de atividades de transporte e proteção do meio ambiente.
- B. Definição das áreas onde o monitoramento será executado e os procedimentos de captura e soltura dos animais.
- C. Descrição de ações logísticas de resgate e realocação das espécies afetadas.
- D. Estudos de conservação de espécies, priorizando as raras, as endêmicas e as ameaçadas de extinção.
- E. Recuperação e proteção dos ambientes favoráveis à conservação da fauna na área de influência do projeto.