Questão número 493570
Engenharia Ambiental - Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Constitui(em) instrumento(s) de gerenciamento de recursos hídricos, que tem(têm) como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos:
- A. os Planos de Recursos Hídricos.
- B. a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
- C. a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- D. a compensação a municípios.
- E. o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
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