Questão número 493593

No que se refere à regulamentação para Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA), leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

• A. O licenciamento das atividades sujeitas a EIA/RIMA será realizado por equipe técnica designada pelo diretor técnico do órgão ambiental.
• B. A legislação ambiental especifica quais os empreendimentos de que será exigido EIA/RIMA.
• C. A audiência pública é o instrumento utilizado para a democratização do licenciamento efetuado através de EIA/RIMA.
• D. Cabe apenas ao diretor técnico do órgão ambiental a competência para escolher a equipe técnica.
• E. A equipe técnica terá caráter multidisciplinar de modo a suprir, se possível, todos os aspectos contemplados no EIA/ RIMA.