O termo de referência (TR) é o instrumento orientador para elaboração de qualquer tipo de estudo ambiental e estabelece diretrizes orientadoras, conteúdo e abrangência do estudo exigido ao empreendedor. Com relação aos estudos ambientais, assinale a alternativa correta.
- A. O PRAD é o conjunto dos estudos e informações técnicas relativas à identificação, avaliação, prevenção, mitigação e compensação dos impactos na vizinhança.
- B. Plano de manejo é um projeto dinâmico que determina o zoneamento de uma unidade de conservação e estabelece, dessa forma, diretrizes básicas para o manejo da unidade.
- C. O estudo de impacto de vizinhança é o estudo quantitativo de riscos, com base em técnicas de identificação de perigos, estimativa de frequências e consequências.
- D. O PCA deverá ser o estudo ambiental indicado para atividades de grande porte e alto potencial poluidor.
- E. Em um EIA/RIMA, o EIA representa o resumo conclusivo do RIMA em linguagem acessível à comunidade leiga.