Questão número 493614

Fundamentada pelo Estudo de Impacto Ambiental, a compensação ambiental é obrigatória em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que provoquem:

• A. Perda de condições socioeconômicas das populações atingidas pelo empreendimento ou atividades independente do Estudo de Impacto Ambiental.
• B. Demolição de patrimônio histórico ambiental autorizado pela autoridade competente no processo de licenciamento ambiental.
• C. Perda de biodiversidade e de recursos naturais, tais como perda de vegetação nativa, perda de habitat, corredores ecológicos e ecossistemas de interesse para a flora e a fauna.
• D. Perda de passivos ambientais.