Questão número 493615

O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é um dos instrumentos estabelecidos no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo caracterizado por:

• A. O Estudo de Impacto Ambiental - EIA apresenta características da construção e operação do empreendimento, identifica todas as alterações possíveis que resultarão dessas atividades, propondo as medidas mitigadoras.
• B. Um Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA deve-se valer de quadros, tabelas, audiovisuais e simulações que facilitem a sua compreensão frente ao estudo da comunidade que receberá determinada atividade ou empreendimento.
• C. Como norma instituída, cópia do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA deve estar disposição das pessoas interessadas em compreender as vantagens e desvantagens da atividade ou empreendimento que a comunidade receberá.
• D. Um Relatório de Impacto Ambiental – RIMA possibilita que a comunidade envolvida em atividade ou empreendimento possa tomar conhecimento do conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e participar do processo de licenciamento ambiental, com críticas e sugestões.