Questão número 493656

No processo de licenciamento ambiental, as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental devem ser apresentadas de forma objetiva, em linguagem acessível e de fácil compreensão, de modo que fiquem claras as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implantação. O instrumento que é exigido para esta apresentação, e que tem como objetivo informar à sociedade sobre os impactos, medidas mitigadoras e programas de monitoramento do empreendimento ou atividade, é:

• A. o Estudo Técnico-científico Ambiental.
• B. o Plano de Monitoramento Ambiental.
• C. o Relatório de Impacto Ambiental.
• D. o Termo de Referência.
• E. a Ata de Controle Ambiental.