Questão número 493665

Os Clorofluorcarbonetos (CFC) podem ser utilizados em diferentes ramos da indústria, como refrigeração e propulsão, e fazem parte da lista de Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDO), controladas pelo Protocolo de Montreal. Quando liberados no meio ambiente, os CFC deslocam-se atmosfera acima, e podem alterar a camada de ozônio que protege os organismos da exposição aos raios ultravioleta. Esta exposição está associada a problemas graves de saúde nos seres humanos. No Brasil, uma norma que trata do controle do uso destas substâncias é:

• A. a Lei nº 9.433/1997.
• B. a Resolução CONAMA nº 267/2000.
• C. a Resolução CONAMA nº 001/1986.
• D. o Decreto nº 4.680/2003.
• E. a Lei nº 6.803/1980.