Questão número 493813

No processo de avaliação das questões ligadas a projetos que possam causar significativos impactos ao meio ambiente, é importante a participação da sociedade. A respeito de participação social e audiência pública, assinale a opção correta.

• A.

  A audiência pública visa estabelecer o termo de referência para a realização de estudo de impacto ambiental.

• B.

  A ata da audiência pública e seus anexos não servem de base para a análise e para o parecer final do licenciador quanto à aprovação ou não de projeto de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente.

• C.

  A audiência pública pode ser realizada por solicitação de 50 ou mais cidadãos.

• D.

  Apenas uma audiência pública pode ser realizada acerca do mesmo projeto.

• E.

  A audiência pública deve ser dirigida por uma comissão executiva dos solicitantes.