Questão número 493882

A Resolução CONAMA nº 237, de 1997, prevê a possibilidade de estabelecer procedimentos específicos para o licenciamento ambiental simplificado, observadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade.

Um licenciamento simplificado, com emissão de Licença Ambiental Única de Instalação e Operação (LIO) ou um ato administrativo equivalente, está previsto para

• A. unidades de transporte e de tratamento de esgoto sanitário.
• B. usinas hidrelétrica com potência instalada até 50 MW.
• C. ferrovias com bitola métrica.
• D. exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas abaixo de 300 hectares.
• E. extração de combustível fóssil (petróleo, xisto e carvão).