Questão número 493892

Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/01, diversos instrumentos podem ser utilizados para o planejamento e aplicação da política urbana municipal: plano diretor; disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; zoneamento ambiental; plano plurianual; gestão orçamentária participativa; dentre outros.

O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, aprovado por lei municipal, é

• A. o plano diretor.
• B. a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.
• C. o zoneamento ambiental.
• D. o plano plurianual.
• E. a gestão orçamentária participativa.