Questão número 494058

No gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar a legislação vigente, constatou-se não ser permitido o parcelamento do solo em

• A. todos os terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, onde foram tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
• B. terrenos onde as condições geológicas, examinadas por meio de ensaios e controle tecnológico, impeçam a construção de edificações.
• C. terrenos com declividade igual ou superior a 20% , independentemente de terem sido atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
• D. todos os terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, quaisquer que tenham sido as medidas tomadas, necessárias para sua descontaminação.
• E. áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça a ocorrência de condições sanitárias suportáveis, a qualquer tempo.