Questão número 494064

A ocorrência de um programa permanente destinado a promover o desenvolvimento institucional dos serviços públicos de saneamento para o alcance de níveis crescentes de desenvolvimento técnico, gerencial, econômico e financeiro e melhor aproveitamento das instalações existentes, é tratada no plano estadual de saneamento como uma ação de

• A. recomendação facultativa.
• B. exigência legal.
• C. complementariedade e de exigência regional.
• D. cunho administrativo e eleitoral.
• E. atendimento ao anseio populacional.