A Resolução no 001 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabelece as atividades técnicas a serem desenvolvidas em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Com base nas conclusões desse Estudo, é produzido o
Programa de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental
Diagnóstico Ambiental da Área de Influência do Projeto
Plano de Medidas Mitigadoras dos Impactos Negativos
Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente
Mapa de Uso e Ocupação do Solo
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