Questão número 495303

Na operação dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos, o prestador de serviços poderá lançar efluentes em corpo receptor natural

• a. quando não for classificado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente nem sujeito a outorga.
• b.

  quando, apesar de padrões acima dos limites permitidos, aumentar a dose de desinfetante nas estações de tratamento de esgotos.

• c.

  quando não afetar os usos antrópicos predominantes e não ultrapassar os padrões de sua classificação.

• d.

  independentemente de sua classificação, quando não afetar a estética local nem favorecer a proliferação de insetos.

• e.

  quando desenvolver estudos para condições favoráveis de vazão e capacidade de autodepuração.