Questão número 495946
Engenharia Civil - Planejamento de Projetos e Obras: Programação e Controle - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2014
Para regularização de obra de construção civil, o proprietário do imóvel, o dono da obra, o incorporador, a pessoa jurídica ou física, ou a empresa construtora contratada para executar a obra mediante empreitada total deverá informar à Receita Federal do Brasil os dados do responsável pela obra e os dados relativos à obra, mediante a apresentação de
- A. matrícula do imóvel.
- B. Anotação de Responsabilidade Técnica − ART.
- C. memorial descritivo e projeto executivo.
- D. contrato registrado na junta comercial.
- E. Declaração e Informação sobre Obra − DISO.
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