Questão número 496014

Executado um contrato de obra, sujeito à Lei n^o 8.666/93, o seu objeto

• A. não estará sujeito a recebimento provisório, mas somente ao definitivo, que deve ocorrer apenas após o término do prazo de garantia por vícios na obra.
• B. estará sujeito a recebimento provisório, devendo o definitivo ocorrer apenas após o término do prazo de garantia por vícios na obra.
• C. estará sujeito a recebimento provisório, devendo o definitivo ocorrer apenas após o julgamento da regularidade do contrato pelo Tribunal de Contas competente.
• D. estará sujeito a recebimento provisório, devendo o definitivo ocorrer apenas após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.
• E. não estará sujeito a recebimento provisório, mas somente ao definitivo, que deve ocorrer apenas após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.