Questão número 496945

Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

A licença de instalação da obra na referida situação engloba o licenciamento para exploração das jazidas de solos e materiais pétreos necessários à sua execução.

• C. Certo
• E. Errado