Questão número 497164
São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com
- A. 10 (dez) trabalhadores ou mais.
- B. 20 (vinte) trabalhadores ou mais.
- C. 50 (cinqüenta) trabalhadores ou mais.
- D. 100 (cem) trabalhadores ou mais.
- E. sempre é exigido, independente do nº de trabalhadores.
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