Questão número 497483

O Plano Diretor é obrigatório para cidades:

• A. com mais de cinco mil habitantes;
• B. integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
• C. onde o poder público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos na legislação municipal de parcelamento e edificações;
• D. integrantes de áreas de especial interesse social;
• E. inseridas na área de influência de atividades com significativo impacto social de âmbito nacional.