Questão número 497506

Um fiscal do CREA, ao efetuar uma fiscalização em um local de obra, não encontrando indícios da participação de profissionais ou empresa em determinada obra ou serviço, deverá tomar a seguinte providência:

• A.

  notificar o proprietário a comparecer ao CREA e apresentar documentos comprobatórios da existência de um responsável técnico habilitado e interditar a obra;

• B.

  lavrar o auto de infração e interditar a obra;

• C.

  lavrar o auto de infração;

• D.

  interditar a obra;

• E.

  notificar o proprietário a comparecer ao CREA e apresentar documentos comprobatórios da existência de um responsável técnico habilitado.