Questão número 498137

Toda execução de serviços e obras de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou de um conjunto de edificações contratada pela administração pública deve atender às diretrizes gerais estabelecidas na norma existente para esse fim. Nesse sentido, o controle e a fiscalização visam verificar e garantir o cumprimento das exigências legais. Considerando esse assunto e suas implicações, assinale a opção correta.

• A. Após a conclusão de cada etapa do serviço ou da obra, a empresa ou o profissional contratado deve apresentar à fiscalização os comprovantes de que as medidas de segurança necessárias foram adotadas durante sua execução.
• B. A empresa ou o profissional contratado deve registrar no diário da obra qualquer ocorrência de fato anormal ou extraordinário que ocorra no local dos trabalhos; mas a comunicação à fiscalização não é compulsória.
• C. A fiscalização deve fornecer à empresa ou ao profissional contratado o manual de qualidade que contém o sistema de gestão de qualidade e, posteriormente, verificar a sua efetiva utilização.
• D. A fiscalização pode paralisar e(ou) solicitar o refazimento de qualquer serviço que não seja executado em conformidade com projeto, norma técnica ou qualquer disposição oficial aplicável ao objeto do contrato.