Questão número 498147

De acordo com a NR-18, assinale a afirmativa INCORRETA sobre o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).

• A.

  São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 10 (dez) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da NR-18 e outros dispositivos complementares de segurança.

• B.

  O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

• C.

  O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho (MTb).

• D.

  O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

• E.

  A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.