Questão número 498500

A definição da obrigatoriedade da realização do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Meio Ambiental - RIMA para um empreendimento rodoviário, por parte do órgão ambiental responsável, ocorre na:

• A.

  Fase anterior à licença prévia.

• B.

  Fase de licença prévia.

• C.

  Fase de licença de instalação.

• D.

  Após a fase de licença de instalação e antes da fase de licença de operação.

• E.

  Fase de licença de operação.