Questão número 498652

Um engenheiro fiscal que acompanhava a execução de uma obra de construção de um edifício público tomou as seguintes decisões:

1. Devido à necessidade de ser aumentada a quantidade prevista em contrato de piso cerâmico, decidiu compensar a diferença medindo a mais as instalações hidráulicas estimadas para execução, enquanto o aditivo contratual não fosse efetivado.

2. Visando garantir a qualidade dos elementos estruturais da obra, determinou a priorização da aplicação de cimento com prazos de validade maior na execução de vigas e pilares.

3. Exigiu que a concretagem dos elementos estruturais somente ocorresse depois de realizada por ele uma inspeção prévia de fôrmas e armaduras.

Com referência à situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes.

O engenheiro fiscal cumpriu as determinações legais na primeira decisão, visto que a compensação de pagamento com itens de serviço de instalações hidráulicas é permitida antes do aditivo contratual, desde que esses valores pagos correspondam exatamente ao custo dos serviços de piso cerâmico executados a mais.

• C. Certo
• E. Errado