Questão número 499565
A área gravada por restrições legais ou contratuais de um loteamento, desde que devidamente averbada junto ao Registro de Imóveis, na qual não é permitido construir, é denominada área
- A. de arrendamento.
- B. de comodato in situ.
- C. de concessão.
- D. desapropriada.
- E. non aedificandi.
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