Questão número 499986

Com relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), assinale a opção correta.

• A.

  Os valores das taxas de ART são definidos por portaria ministerial, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

• B.

  Quando há modificação da caracterização de um serviço de engenharia contratado, o profissional deve emitir uma ART de substituição, vinculada à ART inicial, para corrigir eventuais dados.

• C.

  O profissional com o registro suspenso, após emitir a ART de um serviço de engenharia, tem o prazo de 30 dias para regularizar o seu registro.

• D.

  O responsável técnico por uma obra tem o prazo de 90 dias após o início das atividades para a emissão da ART.

• E.

  Contratos escritos para execução de serviços de engenharia, desde que registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, dispensam a emissão de ART.