Questão número 499995

Por ter um salário muito alto, um engenheiro civil, responsável técnico por uma obra, foi demitido pelo dono do empreendimento durante a fase de execução. Um novo engenheiro foi contratado para assumir a função do engenheiro afastado.

Considerando-se essa situação hipotética e à luz da legislação profissional competente, é correto afirmar que

• A. o novo responsável técnico deve emitir uma anotação de responsabilidade técnica de substituição.
• B. o novo responsável técnico, mesmo que já possua uma anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo e função na empresa, deve também emitir uma ART de obra.
• C. a anotação de responsabilidade técnica do antigo engenheiro, após o seu afastamento, deve ser anulada.
• D. o novo engenheiro, com o afastamento do antigo responsável técnico, deve assumir toda a responsabilidade dos serviços já executados.
• E. o dono do empreendimento agiu ilegalmente com base no motivo apresentado, visto que o responsável técnico é insubstituível após o início da obra.