Questão número 500218

Considera-se desmembramento, a

• A.

  subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

• B.

  subdivisão do lote não se alterando a sua natureza, ou seja, ele continuará sendo lote, entretanto, implicará na abertura de novas vias de circulação.

• C.

  subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

• D.

  subdivisão de um lote em pequenos tecidos urbanos destinados às áreas de circulação pública, não implicando na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

• E.

  separação de novos tecidos de expansão urbana municipal em loteamentos para edificações populares, implicando na abertura de novas vias e logradouros públicos e em prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.