Questão número 500574

Pela teoria econômica neoclássica, resíduos lançados no ambiente ou efeitos nocivos dos processos produtivos resultam, na maior parte das vezes, em custos não incorporados nos preços dos produtos, gerando externalidades negativas. Esses custos podem ser internalizados ao se aplicar um ou mais instrumentos de política, afetando o nível da atividade danificadora ou o comportamento do consumidor final. A esse tipo de instrumento de política pública atribui-se a denominação de instrumento econômico. Assinale a opção que não apresenta um instrumento econômico de política pública.

• A.

  Isenção fiscal ou tarifária para atividades que cumprem as normas ambientais.

• B.

  Certificados de emissão ou direitos de uso comercializáveis.

• C.

  Instrumentos de responsabilização ou securitização por danos.

• D.

  Normas tecnológicas definidoras de níveis de remoção de poluentes.

• E.

  Subsídios creditícios para atividades realizadas de forma ambientalmente sustentável.