Legislação Federal - Lei nº 9.610/1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998.
Ao se identificar, o autor só poderá utilizar seu nome civil, seja completo, seja abreviado, não lhe sendo permitido fazer uso de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
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